Fishery Certifications: Do They Even Mean Anything?
on December 29, 2024

Certificações de Pescas: Será que valem mesmo alguma coisa?

Já se falou muito sobre certificações de pesca. A maioria delas defende oceanos mais limpos, práticas de pesca sustentáveis e políticas amigas do clima. Mas será que cumprem mesmo o que prometem, ou são só mais um exemplo de greenwashing? Este artigo analisa de forma crítica as principais certificações segundo vários critérios para descobrir a verdade.

Principais Certificações e os Seus Objetivos

Marine Stewardship Council (MSC)

A certificação MSC tem como objetivo garantir práticas de pesca sustentáveis, focando-se na saúde dos stocks de peixe, minimizando o impacto ambiental e promovendo uma gestão eficaz (MSC, 2024).

Aquaculture Stewardship Council (ASC)

A ASC destaca-se pela aquacultura responsável, promovendo a produção de peixe de forma ambiental e socialmente sustentável (ASC, 2024).

Friend of the Sea (FOS)

A FOS foca-se em marisco selvagem e de aquacultura sustentável, proteção dos habitats marinhos e responsabilidade social (FOS, 2024).

Análise dos Critérios

O que Representa a Certificação?

As três certificações afirmam apoiar a sustentabilidade. No entanto, as suas definições e critérios variam. A MSC está mais focada em pescas de captura selvagem, enquanto a ASC cobre a aquacultura, e a FOS abrange ambos os setores mas com uma verificação de dados menos rigorosa (FAO, 2024).

Como Obter a Certificação?

O processo para obter certificação normalmente envolve uma pré-avaliação, uma auditoria completa e o cumprimento de critérios definidos. A certificação MSC, por exemplo, exige dados científicos detalhados e avaliações independentes, tornando o processo rigoroso mas demorado (FAO, 2024).

Custo da Certificação

Os custos variam bastante. A certificação MSC pode ir dos $10.000 aos $250.000, dependendo do tamanho e complexidade da pesca. Por outro lado, a certificação FOS começa nos $2.000, refletindo um processo menos rigoroso (FAO, 2024).

Tempo para Obter a Certificação

Os prazos também diferem. A certificação MSC pode demorar anos, como mostra o processo de quatro anos para o pollock do Alasca. A certificação FOS é mais rápida, muitas vezes concluída em poucas semanas, devido à sua metodologia mais simples (FAO, 2024).

Requisitos de Renovação

As certificações não são permanentes. Os certificados MSC são válidos por cinco anos, com auditorias anuais obrigatórias. ASC e FOS exigem reavaliações regulares para garantir o cumprimento contínuo (FAO, 2024).

Utilização das Contribuições

Os fundos recolhidos pelas entidades certificadoras são usados para custos operacionais, marketing e iniciativas educativas. No entanto, continuam a existir dúvidas sobre a transparência, especialmente no caso da FOS (FAO, 2024).

Transparência na Alocação de Fundos

Enquanto a MSC publica relatórios financeiros, a FOS e a ASC têm sido criticadas pela transparência limitada na alocação de fundos, levantando questões sobre a sua credibilidade (FAO, 2024).

Prevenção de Fraude e Confiança Pública

Para evitar fraudes, as certificações dependem de sistemas de rastreabilidade e auditorias independentes. A MSC, por exemplo, usa um mecanismo de cadeia de custódia para verificar a origem dos produtos, enquanto a dependência da FOS em dados auto-reportados levanta dúvidas sobre a fiabilidade (FAO, 2024).

Conclusão

As certificações de pesca têm um papel essencial na promoção de práticas sustentáveis. No entanto, a sua eficácia e credibilidade variam bastante. Enquanto a MSC se destaca pelos seus padrões rigorosos e transparência, os custos elevados e o tempo necessário são desafios. A FOS oferece uma alternativa mais rápida e barata, mas à custa do rigor e da confiança. A ASC tenta equilibrar, mas ainda tem margem para melhorar na transparência. Como consumidores, é essencial mantermo-nos informados e avaliar criticamente estas certificações para apoiar práticas verdadeiramente sustentáveis.

Referências

  • FAO (2024). Normas privadas e certificação na pesca e aquacultura – Prática atual e questões emergentes.
  • Marine Stewardship Council (2024). Oceans at Risk: Overfishing. Retirado de https://www.msc.org.
  • Aquaculture Stewardship Council (2024). What We Do. Retirado de https://asc-aqua.org.
  • Friend of the Sea (2024). Home. Retirado de https://friendofthesea.org.

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